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A arrecadação dos estados com o ICMS – sua principal fonte de receita – deu um salto de 29,7% nos oito primeiros meses do ano, em comparação com igual período de 2020, e alcançou R$ 409,7 bilhões na soma de todas as unidades da federação. O crescimento compensou com folga a queda de 2,1% que havia sido registrada no período de janeiro a agosto de 2020. Os dados foram publicados pelo "Valor Econômico".
A principal explicação é a inflação, em especial dos combustíveis, que subiram bem mais que a média geral dos preços. De janeiro a agosto, o IPCA geral acumulou alta de 5,67%, segundo o IBGE. Isoladamente, os combustíveis ficaram 32,07% mais caros no mesmo período, conforme o instituto – a gasolina subiu 31,09%. No acumulado de 12 meses, a inflação geral é de 9,68% e a dos combustíveis, de 41,33%, com a gasolina subindo 39,09%.
A inflação eleva a arrecadação do ICMS porque o tributo corresponde a uma proporção do preço final dos produtos. No caso da gasolina, por exemplo, as alíquotas cobradas pelas 27 unidades da federação variam de 25% a 34%. Dessa forma, quanto mais alto o preço, mais o estado arrecada.
Reportagem da Gazeta do Povo publicada no último dia 15 mostrou que, em 12 meses, a arrecadação dos estados a cada litro de gasolina aumentou entre 27% (em Mato Grosso do Sul) a 52% (no Amazonas) – e tudo isso sem que tenha havido mudança na alíquota do ICMS.
A principal fonte de pressão para o aumento do preço nas bombas veio das refinarias da Petrobras. No mesmo período de 12 meses, o preço da gasolina vendida pela estatal às distribuidoras aumentou 57%, refletindo a alta do petróleo no mercado internacional.
