A comissão mista da medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado. O parecer aprovado mantém a reativação do programa como proposta pelo governo.
No entanto, o relator optou por aceitar 43 das 247 emendas feitas ao texto, informou a Agência Câmara. As principais sugestões acatadas tratam da inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50 e da permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência.
Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito. Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).
Dr. Francisco observou que a iniciativa resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa. O parlamentar acredita que com a nova redação o governo possa "de forma gradativa tratar o tema”. O texto aprovado também prevê ainda que os reajustes no valor do benefício do programa serão realizados, no máximo, a cada dois anos.