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O ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, anunciou nesta sexta (17) que a composição de biodiesel ao óleo diesel vendido nos postos de combustíveis será ampliada a partir de abril, passando dos atuais 10% para 12%. A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
O anúncio retoma a progressão prevista pela lei 13.263/16, que previa a elevação para até 15% de forma escalonada de 1% a cada ano até 2026. Silveira explicou que o impacto nas bombas para o consumidor final será inicialmente de R$ 0,02 por litro a partir de abril e de mais R$ 0,01 por litro a cada ano entre 2024 e 2026.
“Os estudos foram feitos e o impacto é em torno de R$ 0,01 centavo, e não pode passar disso, a cada 1% da composição do biodiesel. Então aumentamos 2%, fomos para o B12 [12%] a partir de abril, o que vai impactar em apenas 2 centavos”, disse a jornalistas na saída da reunião.
Assim, a elevação será de 12% em 2023, 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026 e “pode ser revista” a qualquer momento pelo CNPE. A mistura de biodiesel no óleo diesel está congelada em 10% desde 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu por segurar a progressão para atenuar a alta do preço dos combustíveis – o biodiesel custa cerca de 20% mais do que o combustível fóssil.
