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O grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados provocou uma disputa no Plenário. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formalizou e anunciou os integrantes do colegiado nesta quarta-feira (15). Parlamentares do Novo questionaram a composição do colegiado e pediram a criação de uma comissão especial, com número maior de integrantes e participação proporcional de parlamentares de todas as regiões.
Marcel van Hattem (Novo-RS) alegou que o Amazonas está super-representado no grupo, ao contrário dos estados da região Sul. "Dois por cento do total da Câmara dos Deputados está sendo chamado a compor um grupo de trabalho. E pior: completamente desequilibrado em termos regionais. Três deputados do estado do Amazonas. Nenhum do Rio Grande do Sul, nenhum do Paraná, nenhum de Santa Catarina. Agora, se dos deputados do Amazonas que lá estarão houver a proposta de fazer da Zona Franca de Manaus uma zona franca do Brasil, aí nós poderíamos concordar ou pelo menos começar a discussão", disse Marcel van Hattem.
Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu a presença de deputados amazonenses no grupo e os incentivos da zona franca como maneira de diminuir os desequilíbrios regionais. "Nós não podemos comparar o norte do país, que é precário e em que falta infraestrutura, falta educação e falta investimento na saúde. Somos precários na logística, não tem cabimento querer comparar com o Rio Grande do Sul, com São Paulo. É irracional este argumento", afirmou.
"E a Zona Franca de Manaus fez um grande papel, ocupou o nosso estado, reduziu a desigualdade regional. Na zona franca, batemos recorde de arrecadação. Hoje o estado do Amazonas doa mais para o governo federal do que recebe”, acrescentou Neto. O coordenador do grupo será o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator, será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Também fazem parte do colegiado: Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho (Republicanos-AM), informou a Agência Câmara de Notícias.
