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O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na quinta-feira (1) que o Congresso discute mesclar a PEC fura-teto com a proposta apresentada pelo senador Tasso Jereissati, batizada de "PEC da Sustentabilidade Social", que prevê a ampliação do limite de gastos em R$ 80 bilhões em 2023, capaz de acomodar o Auxílio Brasil/Bolsa Família de R$ 600. Castro informou que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) deve ser o relator da PEC fura-teto e que a ideia é aprovar a proposta na terça (6) ou quarta-feira (7).
Uma das dificuldades avaliadas por Castro, entretanto, seria o valor proposto na PEC de Jereissati, considerado muito baixo. “Ao invés de ficar a discussão ‘vamos excepcionalizar isso, vamos excepcionalizar aquilo, isso não merece ser excepcionalizado, o que ele (Jereissati) sugeriu: como o teto está ficando defasado, vamos aumentar o teto. E aí você coloca dentro desse espaço que foi criado aquilo que você julgar que seja imprescindível, necessário e inadiável”, explicou Castro em entrevista no Senado reproduzida pela Estadão.
“Qual é a crítica que eu faço à PEC dele (Jereissati)? Com o princípio, a ideia, eu estou de acordo. Não tenho nada contra. É que o valor que ele colocou foi muito pequeno. Se ele tivesse proposto um valor mais elevado, seria mais fácil o entendimento”, declarou o senador. Se está pensando em aumentar o teto e excepcionalizar do teto. A minha emenda excepcionaliza, a emenda do Tasso aumenta o teto. Está havendo uma ideia de misturar as duas: aumentar o teto em R$ 80 bilhões e o que ultrapassasse R$ 80 bilhões, para os R$ 175 bilhões, excepcionalizaria do teto”, disse Castro.
A proposta do senador Tasso Jereissati, que ele batiza de "PEC da Sustentabilidade Social", prevê a ampliação do limite de gastos em R$ 80 bilhões em 2023, capaz de acomodar o Auxílio Brasil/Bolsa Família de R$ 600. De 2024 em diante, o teto de gastos consideraria o limite do ano anterior (que será R$ 80 bilhões maior se a PEC for aprovada) mais a variação da inflação (IPCA).
