Ouça este conteúdo
Os consumidores de energia elétrica do país já pagaram cerca R$ 25,8 bilhões em subsídios embutidos nas contas de luz até novembro deste ano, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (29). Os custos são determinados por leis ou decretos.
Os valores constam no Subsidiômetro, uma ferramenta lançada pela agência que detalha os valores dos subsídios pagos pelos brasileiros na tarifa de energia, de acordo com dados fornecidos pelas distribuidoras de energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O montante total pago em 2022 equivale a 12,59% da tarifa média paga pelas residências no país, sendo R$ 8,9 bilhões dedicados apenas à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
Segundo informações da Aneel, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne a maior parte dos subsídios, dobrou seu orçamento nos últimos cinco anos, passando de R$ 15,99 bilhões, em 2017, para R$ 32,10 bilhões em 2022. A CDE tem entre suas finalidades o custeio da geração por fontes renováveis, combustível fóssil nos sistemas isolados e do carvão mineral, além de subsídios aos consumidores rurais, irrigantes, água, esgoto e saneamento, distribuidoras de pequeno porte, universalização do acesso a energia elétrica, a tarifa social, e mais recentemente a geração distribuída.
Além dos subsídios diretos na CDE, o Subsidiômetro também apresenta os custos pagos pelos consumidores de cada distribuidora para que os proprietários de sistemas de micro ou minigeração de energia possam utilizar a rede a fim de compensar a energia excedente. Em 2022, até o momento, apenas este subsídio soma R$ 2,23 bilhões que impactaram as tarifas dos consumidores e o faturamento das distribuidoras, que juntamente com os custos totais da CDE são pagos por todos os consumidores, exceto os que pagam a Tarifa Social.
