A proibição de corte por inadimplência foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril devido a pandemia.| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O corte de energia por falta de pagamento para consumidores de baixa renda voltará a ser permitido a partir desta sexta-feira (1º). A proibição de corte por inadimplência foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril devido a pandemia da Covid-19. A medida era voltada aos beneficiários da tarifa social, cerca de 12 milhões de famílias, e esteve em vigor até 30 de setembro.
A tarifa social garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o jornal O Globo, as regras para o corte de energia seguem as mesmas. As distribuidoras devem notificar os consumidores com no mínimo 15 dias de antecedência. Além disso, a distribuidora pode negociar o parcelamento da conta com famílias de baixa renda.