A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada para centralizar as ações do governo federal em meio à crise hídrica, aprovou em reunião desta quinta-feira (9) a contratação de novos recursos energéticos, conforme indicada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na semana passada. Foi aprovada a realização de procedimento competitivo simplificado para contratação de Reserva de Capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul (os mais atingidos pela crise atual), com suprimento a ser iniciado em 2022 até 2025.
A decisão foi tomada com base em análises expandidas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que, segundo o Ministério de Minas e Energia, indicaram a "necessidade de se dispor de montante de recursos energéticos adicionais para garantir a continuidade e segurança no fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros". A perspectiva também é de que a contratação de reserva de capacidade colabore para a recomposição dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo ao final dos períodos secos dos próximos anos.
O uso de procedimento competitivo simplificado para esse tipo de contratação está previso na Medida Provisória nº 1.055, de junho deste ano, como forma de otimizar os recursos hidroenergéticos e de enfrentamento à escassez hídrica.
Conforme apresentação sobre as revisões climáticas mais atuais, feita à Creg pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), ainda se mantém o cenário de atenção, com projeção de poucas chuvas em montantes relevantes nos próximos meses.