Uma análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a dívida pública federal cresceu menos do que o projetado para 2022 e tem risco moderado para o período de 2023 a 2028. As contas foram analisadas na sessão do dia 17 e divulgadas nesta quinta (25).
O TCU afirma que o estoque da dívida pública federal apurado para o final de 2022 deveria crescer e alcançar um patamar entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. No entanto, aumentou somente R$ 337,7 bilhões, resultando em um total de R$ 5,951 trilhões, “portanto abaixo do limite inferior desse intervalo previsto”, anotou o ministro-relator Jorge Oliveira (veja na íntegra).
Ainda na decisão, Oliveira afirma que a razão dívida pública federal/PIB diminuiu de 63,1% para 60,5% entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. “Isso decorreu, em boa medida, da recuperação da economia brasileira em 2022 e do aumento na receita primária”, completou.
Com isso, o TCU concluiu que o risco da sustentabilidade da dívida pode ser considerado moderado em 2023 e na projeção até 2028, tendo em vista a acentuada base doméstica de investidores (90,6% dos detentores de títulos do Tesouro Nacional), e a proporção pequena da dívida em moeda estrangeira, de 3,1%.