Um grupo de empresários apresentou nesta terça-feira (12) uma proposta para recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), imposto que vigorou no país até 2007. O novo tributo, segundo os empresários, seria uma alternativa para compensar a perda de arrecadação decorrente de outra proposta do grupo - a desoneração permanente da folha de pagamento. As informações são de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
A desoneração consiste em reduzir os impostos cobrados sobre os salários dos funcionários, taxas habitualmente criticadas pelo setor produtivo. Atualmente, 17 categorias do Brasil contam com a desoneração. Com a proposta, o benefício seria estendido a todos os setores da economia.
A sugestão dos empresários é a de fazer as modificações por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Formalmente, quem pode sugerir uma PEC são os deputados federais, os senadores, o Presidente da República ou uma ação conjunta assinada por mais da metade das assembleias legislativas. É necessário, portanto, que políticos com mandato endossem a ação dos empresários.
Além da proposta para retomar a CPMF, os empresários elaboraram outras duas PECs. Uma descentraliza a ação das agências reguladoras, tirando a força dos órgãos que monitoram setores como aviação civil e telecomunicações. O outro projeto busca fortalecer a liberdade econômica, com vedação a alterações em Medidas Provisórias (MPs) sobre o tema.
O grupo de empresários reúne proprietários de empresas como Madero, Riachuelo e outros.
Correção
Ao contrário do publicado originalmente, a empresa Giraffas e a Prevent Senior não fazem parte do grupo que participou da proposta.