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Processo

Estados acusam Petrobras de propaganda enganosa sobre preço da gasolina

Sede da Petrobras,
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. (Foto: Agência Petrobras)

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Onze estados e o DF acusam a Petrobras de propaganda enganosa por um anúncio em que a estatal afirma que recebe "em média R$ 2" por litro de gasolina, cobrado até R$ 7 nos postos de combustíveis. "Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?", diz a propaganda no site da Petrobras e nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo portal Jota.

Os estados protocolaram uma ação na 1ª Vara Cível de Brasília e solicitam a remoção dos anúncios, a produção de novas peças com informações detalhadas sobre a composição da cobrança da gasolina e o pagamento de indenização por dano moral. Eles alegam que a propaganda induz as pessoas a acreditarem que a cobrança do ICMS é a principal causa do preço final do combustível.

Fazem parte da ação: DF, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais.

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