Nos seis primeiros meses deste ano, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadou R$ 1,23 bilhão com a comercialização da parcela de petróleo e gás de direito da União em contratos de partilha de produção. Segundo informou a empresa, nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, o montante é recorde desde a sua criação e supera em 1% o valor arrecadado no ano passado, que foi R$ 1,22 bilhão.
Criada em novembro de 2013, a PPSA atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e a representação da União nos acordos de unitização ou individualização. No primeiro semestre de 2022, foi comercializado o petróleo dos contratos dos campos de pré-sal de Mero, Tupi e Sapinhoá para a Petrobras, que arrematou as cargas em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3). Esses campos ficam na Bacia de Santos (SP).
Até o fim do ano, está prevista a comercialização de 19 cargas de 500 mil barris de petróleo cada. Desse total, sete cargas já foram entregues. Entre janeiro e junho, também foi comercializado o gás natural dos contratos dos campos de pré-sal de Búzios, Sapinhoá e Tupi.
No fim de maio, um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu a PPSA na lista de estudos para uma possível privatização. Alguns dias depois, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que, na prática, permite à União vender antecipadamente o petróleo e o gás natural que lhe cabem nos contratos de partilha de produção do pré-sal.
Na avaliação da PPSA, o resultado obtido no primeiro semestre deste ano confirma o crescimento esperado para a receita da União com a comercialização de sua parcela nos contratos de partilha de produção de petróleo. Até dezembro próximo, a expectativa é que a arrecadação alcance perto de R$ 4 bilhões. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional.
Desde 2013, a PPSA já arrecadou R$ 5,21 bilhões para a União, dos quais R$ 3,9 bilhões resultaram da comercialização e R$ 1,3 bilhão da Equalização de Gastos e Volumes (EGV), acerto financeiro decorrente dos Acordos de Individualização da Produção de Sapinhoá, Tupi e Tartaruga Verde. Com informações da Agência Brasil.