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O Facebook Serviços On-line do Brasil, responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp, foi multado pelo Procon-SP em mais de R$ 11 milhões pelo apagão na plataforma ocorrido em 4 de outubro. A empresa foi punida por má prestação de serviço, mas ainda pode apresentar sua defesa. O valor total da multa, de R$ 11.286.557,54, foi determinado com base no Código de Defesa do Consumidor, segundo o jornal O Globo.
A instabilidade foi registrada por cerca de seis horas e afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp. Além da punição sobre o apagão, o Procon afirma que detectou cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos Facebook, Instagram e Whatsapp.
"Houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo. Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo", disse Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
O porta-voz do Facebook no Brasil divulgou uma nota discordando da decisão. "A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP".
