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Sexta rodada de concessões

Fux libera inclusão de aeroporto de Manaus em rodada de concessões do governo

Recife terá de fechar igrejas por decisão de Fux
Ministro Luiz Fux, presidente do STF. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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Em uma vitória do governo Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu nesta segunda-feira (26) uma liminar e reincluiu o aeroporto de Manaus na sexta rodada de concessões. Com leilão já realizado no último dia 7, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, havia decidido na semana passada retirar o terminal do bloco de sete aeroportos do Norte cujas operações serão transferidas à iniciativa privada. Com a decisão de Fux, o aeroporto retorna ao bloco.

O grupo de terminais foi arrematado pela francesa Vinci Airports por R$ 420 milhões, no início do mês. A ação foi apresentada ainda nesta segunda-feira pelo governo no STF. Na decisão, Fux disse ver no caso grave risco à ordem e à economia públicas. "Sobretudo em se considerando que o certame licitatório relativo ao denominado 'Bloco Norte' da infraestrutura aeroportuária nacional já se concretizou no último dia 07 de abril", destacou o presidente da Suprema Corte.

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