A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (18), em reunião de diretoria, a revogação de resoluções editadas pelo governo em 2016 e que proibiam a venda direta de botijões de GLP (gás de cozinha) por distribuidores de combustíveis.
"É o fim da obrigatoriedade que o botijão de gás de cozinha de 13 kg tenha que passar pelo revendedor de GLP antes de chegar ao consumidor. Assim estamos eliminando uma restrição regulatória que nunca se confirmou na prática", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Para ele, a questão do GLP é crucial, principalmente no que se refere aos valores cobrados pelo botijão, comercializado por R$ 70, em média. "Mas há lugares nos quais custa R$ 100. O valor do produto corresponde a cerca de R$ 26, os tributos são de R$ 12 e o restante são as margens de distribuição e revenda", detalhou o diretor-geral da ANP.
Para permitir a venda direta, foram revogados os artigos 36 da resolução 49/2016 e 27, da 51/2016, que proibiam os distribuidores de GLP de participar diretamente da atividade de revenda. "Estamos trabalhando no sentido de aumentar a competitividade, que tem como pano de fundo melhorar o preço pro consumidor", disse o diretor Dirceu Amorelli. Ele acrescenta que a decisão é importante por se tratar do primeiro passo na direção de uma regulação menos restritiva no setor.
