A Gol pediu que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise e aplique sanções a Latam e Azul por causa de uma operação que, segundo a empresa, pode resultar em efeitos anticompetitivos e prejudicar o consumidor.
A operação em questão é a realização de cinco rotas aéreas conjuntamente. Até outubro, Latam e Azul operavam, separadamente, voos entre Belo Horizonte e Guarulhos, Belo Horizonte e São Paulo, Guarulhos e Porto Alegre, Brasília e Recife e Rio de Janeiro e Vitória. Há dois meses, porém, as companhias informaram ao Cade que passariam a realizar esses voos em parceria, o que significa que uma pode encerrar um voo e passar a vender passagens para o voo da outra, recebendo uma comissão por isso.
Na petição protocolada pela Gol na semana passada, a empresa afirma que essa mudança na forma de operação da Latam e da Azul pode significar uma concentração de mercado. "O que se tem, na realidade, é uma relevante concentração em termos de capacidade de operação em referidas rotas, o que possibilita às companhias aéreas envolvidas efetivo exercício de seu poder de mercado, em detrimento da Gol (único concorrente das partes em referidas rotas) e, principalmente, dos usuários do serviço de transporte aéreo", diz a empresa.
Procurada, a Latam informou, em nota, que "desde o início da implementação do acordo de codeshare manteve comunicação e vem atualizando o Cade". A Azul informou que também está "constantemente em contato com o Cade e sendo absolutamente transparente, notificando todas as rotas implementadas em seu acordo". Afirmou, ainda, acreditar que o acordo é "muito benéfico ao consumidor". A Gol não quis se manifestar sobre o assunto. Questionado, o Cade disse que não comenta processos em análise na autarquia.