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O Fórum Nacional dos Governadores anunciou nesta quinta-feira (3) que irá apoiar a proposta que cria um fundo para estabilizar o preço dos combustíveis. O coordenador da entidade e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que o fórum concorda com o projeto em tramitação no Senado, relatado por Jean Paul Prates (PT-RN).
A versão atualizada do projeto de lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A ideia de criar um fundo para estabilização de preços de combustíveis foi discutida pela equipe econômica do governo federal, mas foi descartada.
"O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor", afirmou Dias.
O senador ressaltou que o programa será "excepcional e eventual". Prates se reuniu com os senadores nesta quinta. "[O projeto] gera uma receita estimada em R$ 32 bilhões. Com este valor mais receitas de royalties e participação especial decorrentes da subida do preço do barril do petróleo, portanto, não é de receita atual nem da União nem dos estados nem dos municípios, também formar um lastro que permite que a gente tenha uma estabilidade", disse o governador do Piauí. Com informações da Agência Brasil e do portal G1.
