Contrários ao projeto de lei que altera as regras do ICMS sobre combustíveis, governadores levarão nesta sexta-feira (29) à reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) uma proposta alternativa que congelaria o valor do tributo por 90 dias. “Queremos contribuir com uma alternativa que não seja de estagnação para reduzir o preço dos combustíveis”, disse o governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste em vídeo, segundo a agência Reuters. “Precisamos, por unanimidade, e temos chance, encontrar uma alternativa que seja emergencial”, acrescentou.
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, atualmente no Senado, torna o ICMS fixo com revisões anuais baseadas no preço médio do combustível nos dois exercícios anteriores. Atualmente o tributo incide na forma de um porcentual sobre o valor final do produto. Os governos estaduais alegam que a mudança deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 24,1 bilhões.
Dias defende que a fixação do ICMS seja feita de forma emergencial e que a questão seja resolvida em definitivo por meio de um fundo de equalização, capitalizado com um imposto sobre a exportação do petróleo. “É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para R$ 4,50 já no dia seguinte à capitalização”, afirmou.