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O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (22) um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Segundo o governo, a medida foi tomada para evitar a possibilidade de estouro do teto de gastos federal.
De acordo com a pasta, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc. O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje ao Congresso Nacional.
A necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 subiu de R$ 10,5 bilhões no quarto bimestre para R$ 15,38 bilhões no quinto bimestre. Apesar da diferença entre esses valores totalizar R$ 4,88 bilhões, o valor do novo contingenciamento ficou em R$ 5,7 bilhões porque, ao longo dos últimos três meses, o governo tinha liberado cerca de R$ 1,2 bilhão que estavam retidos. O detalhamento dos cortes por ministério só será divulgado no próximo dia 30, quando um decreto presidencial especificar a distribuição do contingenciamento.
O contingenciamento pode agravar a escassez de recursos para a manutenção de serviços públicos até o fim do ano. Embora os cortes atinjam gastos não obrigatórios, essas despesas são necessárias para a execução de serviços porque englobam gastos com internet, água, luz, telefone, computação e materiais nos órgãos públicos. Na última semana, a Polícia Federal suspendeu a confecção de passaportes por falta de verba. Com informações da Agência Brasil.