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O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que decidiu reduzir o imposto de importação de 11 produtos. A medida já era esperada desde o início desta semana e uma tentativa do governo de conter os efeitos da inflação no país.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são: carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%); pedaços de miudezas, comestíveis de frango, congelados (imposto era de 9%); farinha de trigo (imposto era de 10,8%); outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%); bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%); outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. O mesmo ocorreu com o mancozebe, um tipo de fungicida, cujo imposto de 12,6% também foi a zero.
Mesmo com a redução nos tributos, ainda não há garantia de que a medida irá baixar os preços no país, pois a inflação teve alta de 12,13%, no acumulado dos últimos 12 meses até abril. O corte foi determinado em uma reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), começará a valer nesta quinta-feira (12) e vai até 31 de dezembro deste ano.
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.
"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento". Com informações da Agência Brasil.