A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, vinculada ao Ministério da Economia, publicou nesta sexta-feira (6) uma instrução normativa estabelecendo que todos os servidores e empregados públicos federais retornem ao trabalho presencial a partir do dia 6 de junho. A medida vale para todos os servidores que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
Ainda segundo o texto, os órgãos e entidades integrantes do SIPEC poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial.
A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo de trabalho.