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O Ministério da Economia declarou nesta sexta-feira (28) que deve iniciar o processo de redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com moeda estrangeira ainda em 2022. O objetivo é zerar o tributo até 2029, conforme anunciado dias atrás, em um compromisso assumido pelo Brasil para ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Hoje há quatro faixas de incidência do IOF cambial. O corte deve começar nas operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, ou seja, de até 180 dias, hoje taxadas em 6%. O segundo grupo abrangerá transações com cartões de crédito e débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais, que têm alíquota vigente de 6,38%.
Na sequência, vêm as operações de aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior (1,1%), e, finalmente, as demais operações de câmbio (0,38%).
As mudanças serão feitas por meio de decreto presidencial e atendem aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis da OCDE, instrumentos obrigatórios no processo de adesão à entidade. A justificativa é não haver discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no país.
