Sob justificativa de reduzir custos na contratação de trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro (PL) estuda reduzir percentuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério da Economia avalia não só reduzir a alíquota recolhida pelas empresas de 8% para 2% do salário, como da multa no caso de demissão, que iria de 40% para 20%.
A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo neste sábado (14), que teve acesso a três minutas de medidas provisórias elaboradas pela pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes. Após a publicação, Guedes negou ter dado aval para que as flexibilizações do FGTS avançassem. Ao site Jota, o ministro disse que os estudos eram de um cenário específico, elaborados há mais de um ano, para criação da Carteira Verde e Amarela.
Em uma das minutas, o governo defende que a mudança reduziria o custo contratual de trabalhadores, o que colaboraria na recuperação econômica do país com geração de mais empregos.
Pela regra vigente, os empregadores recolhem 8% do salário de cada empregado na conta do FGTS. O empregador ainda deve pagar multa de 40% em cima do FGTS recolhido em caso de demissão.
O trabalhador só pode sacar o FGTS em ocasiões específicas, como no caso de demissão, para adquirir imóvel próprio ou no caso de doença terminal. O governo Bolsonaro, porém, abriu a opção do saque extraordinário de R$ 1.000, que neste sábado beneficia trabalhadores nascidos no mês de maio.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, 3,8 milhões de pessoas estão aptas a sacar o dinheiro nesta etapa, quando serão disponibilizados R$ 2,7 bilhões para o saque extraordinário. Ao todo, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque