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Governo federal assina contratos de concessão do 5G com operadoras

Contratos de concessão do 5G
Governo assina contratos de concessão do 5G com empresas vencedoras do leilão. (Foto: Cléverson Oliveira/MCom)

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O governo federal oficializou nesta terça-feira (7) a concessão de uso das radiofrequências para operação do 5G no país. A cerimônia de assinatura dos termos de autorização às dez empresas vencedoras do leilão foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de diversos ministros do governo, entre os quais Fábio Faria, das Telecomunicações.

Em sua fala durante a cerimônia, Faria destacou o formato não arrecadatório do leilão, que resultou em R$ 47,2 bilhões totais movimentados, dos quais cerca de 90% - ou R$ 42 bilhões - serão destinados a investimentos (os outros R$ 4,8 bilhões vão para os cofres públicos). Parte desses investimentos, conforme já previsto no edital da tecnologia, será empregado para a conexão das escolas, também com ênfase dada pelo ministro, em um aceno eleitoral.

“Quase todas [as escolas] não têm internet, têm internet de baixa qualidade. São 85 mil escolas no Brasil. Eu recebi pedidos de deputados da oposição que estavam querendo conectar escolas e brigando para conectar escolar brigando para conectar escolas porque não conseguiram com o governo do PT. Eles conseguiram com o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. Quem vai conectar as escolas do Brasil é Jair Bolsonaro porque o PT não conectou”, completou Faria.

A divisão do uso das radiofrequências nas faixas de 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz para a operação do 5G no país foi definido no leilão realizado entre os dias 04 e 05 de novembro, com lances vencedores de Algar Telecom, Brisanet, Claro, Cloud2U, Consórcio 5G Sul, Neko, Sercomtel, Telefônica/Vivo, Tim e Winity. A concessão é de até 20 anos.

Próximo passo no cronograma do 5G no país é a instalação, no dia 10, de um grupo de trabalho para tratar da limpeza da faixa de 3,5 GHz, que atualmente acomoda os sinais de tevê aberta via antenas parabólicas. O tema será tratado entre Anatel e o setor de radiodifusão. Para o consumidor, a expectativa é de que o sinal de 5G chegue a todas as capitais até julho de 2022.

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