O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto. Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério até 31 de julho.
As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal. De acordo com o ministério, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
Segundo a pasta, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil. Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício. Com informações da Agência Brasil.