O Ministério da Economia solicitou nesta quinta-feira (9) que o Congresso ajuste as despesas obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022. O pedido de ajuste recai principalmente nas despesas influenciadas pela inflação, que aumentou desde agosto, quando o Orçamento foi enviado. O ofício encaminhado pede que sejam incorporados na proposta o Auxílio Brasil – estimado em R$ 415 por mês, em média – e o vale-gás. Os dois projetos ainda não constavam do texto.
No entanto, o reajuste aos servidores públicos federais e o auxílio para caminhoneiros autônomos, prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, não aparecem no texto. Os acréscimos pedidos são: R$ 54,6 bilhões no Auxílio Brasil; R$ 4,5 bilhões para a aquisição e distribuição de vacinas; R$ 1,9 bilhão para o auxílio gás. Além disso, o governo mudou a previsão de gastos obrigatórios indexados ao índice de preços devido ao aumento da inflação.
A proposta enviada em agosto, previa uma inflação de 5,9%, a atual estima a inflação em 9,7%. Os gastos sociais com benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono salarial, benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e outros serão impactados.
Com isso, o Ministério da Economia avalia ser "prudencial" que a lei orçamentária seja compatibilizada com essas obrigações antes da aprovação. No total, essa despesa seria responsável pelo acréscimo de cerca de R$ 39 bilhões ao projeto de lei. A expectativa é que o Congresso vote o Orçamento de 2022 nas próximas semanas.