O Ministério da Economia prepara um novo decreto para reduzir em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo". A ideia é substituir cortes que já haviam sido feitos anteriormente, mas que foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois decretos já foram publicados com reduções no imposto. Em fevereiro, o governo fez o primeiro corte, de 25%, valendo para todos os produtos, com exceção de cigarros. Representantes e políticos ligados à Zona Franca de Manaus reclamaram que a medida gerou perda de competitividade à região, onde os produtos têm o tributo reduzido.
Em abril, houve uma segunda redução, de mais 10%. Atendendo a um pedido do partido Solidariedade, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os efeitos dos decretos.
O novo texto deve detalhar os itens que terão a carga tributária reduzida, excluindo os que concorrem com os fabricados na Zona Franca. “O Supremo pediu uma atenção especial, que nós atendemos. Excluindo os produtos produzidos ativamente na Zona Franca de Manaus, nós podemos baixar o IPI de quase 4 mil produtos, e é exatamente o que estamos fazendo“, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quinta-feira (21) durante apresentação dos números da arrecadação federal de junho. A previsão é que o decreto seja publicado na próxima semana.