A medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25) para estimular programas de financiamento e acesso ao crédito pretende impulsionar R$ 23 bilhões em financiamentos no país. Segundo o governo, o programa Crédito Brasil Empreendedor, que será anunciado ainda hoje, bancará garantias para destravar a liquidez dos bancos.
Segundo o Ministério da Economia, a MP do Crédito altera a legislação que disciplina diversos programas de financiamento público e acesso ao crédito em vigor como o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Do total a ser alavancado em financiamentos pela MP, R$ 21 bilhões referem-se ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI); e R$ 2 bilhões ao FGHab.
De acordo com a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, os recursos estavam parados nos bancos e o Tesouro não terá que realizar nenhum desembolso. "Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, afirmou.