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Os Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME) rebateram a informação de que houve um erro de cálculo no valor de privatização da Eletrobras. O jornal "Valor Econômico" informou nesta quinta-feira (3) que um suposto erro metodológico foi identificado nos estudos técnicos que teria resultado em uma subavaliação "gigantesca" no valor da outorga. Em nota, as pastas ressaltam que não tiveram "acesso ao estudo mencionado" pela publicação, mas dizem que a interpretação é "equivocada" porque não haveria referências técnicas para a consideração de potência.
"Uma vez que a matéria menciona haver problemas na consideração de potência no cálculo da outorga, cabe esclarecer que não existe no Brasil um mercado de potência em que os agentes geradores vendam esse 'serviço' e aufiram receitas por isso", dizem.
O comunicado afirma que o Custo Marginal de Expansão (CME-Potência) "não é parâmetro que deva ser considerado para valorar a outorga a ser cobrada pelos novos contratos das usinas, tanto do ponto de vista prático quanto considerando o racional que fundamenta a metodologia do cálculo do valor da outorga, aplicada em diversos leilões de privatização desde 2015, sempre sob os auspícios do Tribunal de Contas da União (TCU)".
As pastas reforçam que o cálculo do valor da outorga da Eletrobras para os novos contratos já foi objeto de análise pelo TCU, "e também à época da instrução processual com a equipe técnica do Tribunal, representada pela SeinfraElétrica, que optaram por não determinar a utilização do CME-Potência no cálculo do valor da outorga".
No entanto, de acordo com a apuração do "Valor", o ministro da Corte de contas Vital do Rêgo deve apontar a correção até o início de março. A expectativa, caso o suposto erro de cálculo seja confirmado, é que o valor a ser pago ao governo pelos novos donos da empresa subiria consideravelmente, podendo, inclusive, inviabilizar a venda, na visão de alguns especialistas.
"O Ministério de Minas e Energia e da Economia reafirmam que os estudos enviados ao TCU expressam de forma fidedigna o resultado do valor da outorga. Assim, depreende-se que as matérias veiculadas na mídia estão eivadas de vícios e equívocos sobre o processo de capitalização da Eletrobras", finaliza o MME e o ME em nota.
