O governo federal aprovou uma nova redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). A decisão foi tomada na segunda-feira (21), durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), ligado ao Ministério da Economia. A primeira redução, de 10%, ocorreu em março de 2021.
Com a nova redução, a queda total na Tarifa Externa Comum (TEC) será de 20%. As reduções tomam como base a tarifa praticada até o início do processo de redução. “Essa redução de carga tributária, bem como outras, é uma das medidas estruturantes que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Economia para aumento da competitividade do país, com estímulo à geração de emprego e renda”, diz o governo em nota.
Segundo a pasta, a medida abrange um total de 949 códigos tarifários e pretende aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, mediante a redução dos custos envolvidos na importação de produtos estratégicos. No mesmo encontro foi anunciada a exoneração do imposto de importação sobre alguns alimentos e também do etanol.