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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia, aprovou na sexta-feira (15) a redução do imposto de importação para 13 produtos. Dentre eles estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno, bens que tiveram o imposto zerado ou reduzido para 2% a 6,5%.
Uma das resoluções aprovadas pelo Gecex zera as alíquotas de importação para medicamentos contendo olaparibe, utilizados para o tratamento de câncer de mama, ovário e próstata. Na mesma decisão, o Gecex zerou o imposto para importação de medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, um broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Antes a alíquota do Imposto de Importação desses dois itens era de 8%.
Na mesma decisão foram cortadas de 16% para 0% as alíquotas de importação de dois dispositivos médicos: um endovascular, utilizado para dissolver e eliminar trombos, e outro para cirurgia médica endovascular assistida por robótica, envolvendo cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas.
Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução para zero do Imposto de Importação para a compra de fio de alta tenacidade de poliéster, extrato de lúpulo, um tipo de filtro solar e um sistema de prótese valvular cardíaca, além de um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas desses produtos variavam de 8% a 18%.
Outros três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.
