Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo Lula deve discutir uma “regra estável” para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias (despesas que são atreladas a um piso ou ao crescimento das receitas).
Segundo Haddad, o debate sobre o tema deve ser feito mais para o final do ano, após a análise da reforma tributária. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro não quis adiantar ao jornal quais serão exatamente os objetos dessas regras mais estáveis, mas devem estar em discussão assuntos como reajustes do salário mínimo, reajustes de servidores públicos e também pisos e vinculações das áreas de saúde e educação.
A ideia, segundo o ministro, é evitar o tratamento diferente das despesas de acordo com a orientação ideológica dos governos. “Queremos evitar isso que é recorrente: os governos progressistas revogam as desvinculações, os governos conservadores reintroduzem (as regras que desobrigam o governo a gastar com certas rubricas do Orçamento, como em saúde e educação)", disse Haddad.
“Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá (reajuste de acordo com o crescimento do) PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, completou o ministro da Fazenda.