A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de prorrogar por dois meses a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, que expiraria originalmente no dia 31 de dezembro, foi influenciada por rumores de que haveria uma tentativa de golpe de estado, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a coletiva em que anunciou as novas alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis na noite de terça-feira (28), o ministro disse que era importante também que o indicado de Lula para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, já estivesse empossado antes de reintroduzir a tributação.
“Nosso objetivo desde o começo do governo, e até mesmo antes do começo do governo, em tratativas com o Congresso Nacional, era recompor o orçamento federal do ponto de vista de receitas e despesas”, disse Haddad, referindo-se à decisão por retomar a cobrança dos tributos.
“O presidente Lula, na passagem do governo, decidiu prorrogar a desoneração que terminava no dia 31 [de dezembro] até 28 de fevereiro, dentre outras coisas, porque havia rumores em Brasília de uma tentativa de golpe de estado”, prosseguiu. “Aqueles rumores nos fizeram ter cautela e não estimular as pessoas que estavam eventualmente desagradadas pelo resultado eleitoral a fazer o que vieram a fazer no dia 8 de janeiro.”
“Além disso, havia a questão da posse do novo presidente da Petrobras, que só aconteceu recentemente. Por essas razões, e apenas essas razões, o presidente decidiu estender a desoneração da gasolina e do etanol até o dia 28 de fevereiro, e do diesel e do gás de cozinha por um ano, até o final de 2023.”
Prates assumiu interinamente o comando da companhia no dia 26 de janeiro. Na terça, paralelamente ao anúncio da retomada dos tributos pelo governo, a Petrobras anunciou uma redução no preço da gasolina em suas refinarias.