A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) criticou, em nota, um projeto de lei encaminhado pela prefeitura de Guarulhos à Câmara Municipal da cidade e que prevê a criação de uma taxa ambiental pela poluição causada por aviões. Segundo o Executivo, o projeto vai instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a ser paga por todos os passageiros que embarcarem no Aeroporto Internacional.
"A análise da Iata mostra que a imposição de impostos punitivos aos passageiros é ineficiente e não ajuda a reduzir as emissões de carbono e outros impactos ambientais causados pela aviação", apontou a associação, que vê ainda risco de encarecimento das passagens. A Iata representa mais de 290 empresas aéreas que abrangem 82% do tráfego aéreo global.
O valor proposto pela prefeitura de Guarulhos para a TPA é de 3 UFGs (Unidades Fiscais de Guarulhos), equivalente a R$ 9,95 para cada tonelada de peso total da aeronave, aferido em momento anterior à decolagem. Segundo a prefeitura de Guarulhos, os valores arrecadados serão revertidos "principalmente, para ações de preservação ambiental, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem". A instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deve vigorar a partir do ano-fiscal de 2020.