O preço médio do gás de cozinha no Brasil deve subir R$ 1,74 a partir de segunda-feira (1º), segundo cálculos do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). O motivo é a entrada em vigor de uma alíquota única de ICMS sobre o produtoválida para todo o Brasil.
Hoje, o valor do imposto varia de estado para estado, mas a média cobrada em todo o país é equivalente a R$ 14,60, calculou a entidade para o jornal “O Globo”. Com o novo sistema, o imposto será fixado nacionalmente para R$ 16,34, uma alta de 11,9% em relação à média do país. A mudança representará alta em 21 das 27 unidades da federação. Em Mato Grosso do Sul, o aumento da tributação será de 84,5%, o maior do país.
Pelos cálculos do Sindigás, não deverá haver alteração do preço do gás no Ceará e no Espírito Santo, enquanto quatro estados terão redução no imposto: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-11,3%) e Acre (-11,1%).
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192/2022, que previu a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.
A entrada em vigor da medida, que ocorreria em 1º de abril, foi postergada para o início de maio, para gás, biodiesel e diesel, de forma a permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação. A decisão veio após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e entidades do setor de óleo e gás com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.