O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (6), por unanimidade, o aumento do teto de juros nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O percentual do empréstimo consignado passa de 1,80% para 2,14% ao mês. Já para as operações realizadas pelo cartão de crédito a taxa passa de 3% para 3,06% ao mês.
Segundo o órgão, a alteração foi motivada pelo aumento na taxa básica de juros (Selic) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses. “Importante destacar que aqui no Conselho nós definimos o teto de juros do consignado, não a taxa que será aplicada”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim.
Em nota, o órgão informa que uma resolução será publicada recomendando ao INSS a alteração do teto das operações de crédito. A partir disso, a Dataprev deverá adequar os sistemas para a adoção dos novos valores. A alta está atrelada a criação de um grupo de trabalho, custeado pelas instituições financeiras que operam o crédito, para a educação financeira dos aposentados e pensionistas. O grupo também deve discutir iniciativas para ampliar a transparência, concorrência e redução de custos dos empréstimos consignados.