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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que o Congresso deve discutir um projeto sobre o valor fixo para o ICMS dos combustíveis. Lira culpou os "impostos estaduais” pelo aumento no preço dos combustíveis. Ele esteve ao lado do presidente Jair Bolsonaro na entrega de um residencial em Teotônio Vilela (AL). Bolsonaro também defende que a culpa pelo aumento no preço dos combustíveis é do ICMS. Mais cedo, o deputado criticou os dirigentes da Petrobras pelo novo reajuste do diesel.
“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS para que ele tenha um valor fixo, que ele não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla”, disse Lira.
Em fevereiro, o Executivo encaminhou uma proposta à Câmara que cria uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
