O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende que a desoneração do diesel e do gás de cozinha seja feita por meio de projetos de lei que já tramitam no Congresso e visam reduzir o preço dos combustíveis. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta terça-feira (15), Lira praticamente descartou a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas neste ano e que preveem o corte de tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensação.
“A turma da Economia tem dito que esse desarranjo das PECs pode desarranjar o dólar e os juros, e aí a gente viu com mais cuidado. A Câmara já tinha votado o PLP 11 ano passado, que tem uma regra para tornar o ICMS mais justo”, disse. “Num certo jogo de composições com os governadores, o [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco [PSD-MG] deixou para votar este ano. Já que precisa de um ajuste de texto, essa é a oportunidade para discutir os impostos federais, se for só diesel e gás.”
O parlamentar afirmou ainda que a desoneração da gasolina “é mais complicada”. “Não temos interesse nenhum em atrapalhar o caminho involutivo que o dólar está tendo e que a inflação terá. Não será com nenhum tipo de destempero político que vai ter alguma degradação nesse ambiente, não. Já a questão do ICMS está mais clara.” Segundo ele, o problema da PEC dos combustíveis não seria de arrecadação, mas de teto de gastos. “Mas quando se viu o que ela ia atingir, perdeu força”, disse.