O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (29) que discute com líderes da base do governo a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações” de preços dos combustíveis causadas pelas variações do dólar e do barril do petróleo. Ele também citou a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual sobre o litro do combustível e não sobre o preço (como é hoje).
Em entrevista ao chegar à Câmara, Lira moderou o tom sobre o impacto do ICMS na composição do preço dos combustíveis um dia após afirmar que o imposto cobrado pelos estados puxa o aumento nas bombas. “Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas contribui com alguns excessos para que fique mais caro. Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações. Vamos passar a semana discutindo rapidamente, porque esse assunto não pode ser protelado”, afirmou o presidente .
Lira disse que pretende se reunir com os governadores assim que um texto for apresentado. Ele ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente, mas disse que, com as mudanças da cobrança do ICMS, não haveria compensação, já que a arrecadação dos entes federados tem aumentado muito nos últimos meses. As informações são da Agência Câmara.