O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o projeto para alterar a cobrança do ICMS dos combustíveis deve ser discutida no plenário da Casa na próxima quarta-feira (13). Lira avalia que medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. A proposta prevê que o cálculo do imposto seja feito a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.
"Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado", disse Lira. "Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema", afirmou.
O deputado ressaltou que preço dos combustíveis é impactado pelas alterações do petróleo e do dólar. Porém, ele argumentou que o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.
“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”, defendeu Lira. Com informações da Agência Brasil.