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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (5) uma proposta que pretende reduzir o preço dos combustíveis, a partir da mudança na forma de calcular o ICMS. Lira pretende votar o projeto ainda nesta terça, segundo o jornal O Globo.
A proposta deve mudar o prazo para o cálculo do preço que é usado por cada estado para definir o ICMS cobrado sobre a gasolina, o diesel e o etanol, mas não as alíquotas. O imposto seria calculado pela variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos.
Atualmente, o ICMS é baseado na média de preços dos últimos 15 dias. Lira disse, em conversa com deputados da oposição, que a mudança causaria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores.
