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Sistema S

Lula veta repasse de recursos do Sesc e Senac à Embratur

Sesc Senac
Presidente diz que repasse afetaria serviços sociais da instituição, em torno de R$ 440 milhões segundo o Sistema S. (Foto: Felipe Menezes/Sesc DF)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta terça (30), um trecho da lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que determinava o repasse de 5% dos recursos arrecadados pelo Sistema S para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

No veto ao artigo que atingiria os serviços do Sesc e Senac, o presidente argumentou que o repasse dos recursos poderia “acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas entidades do Sistema S”. A verba foi incluída pela Câmara dos Deputados e seria usada para o custeio e promoção do turismo brasileiro no exterior, sem acarretar em aumento da carga tributária.

O impacto da sanção do artigo chegou a ser calculado pelo Sistema S, que estimou um corte de R$ 440 milhões em recursos. Funcionários das entidades chegaram a fazer um protesto em São Paulo contra os repasses há cerca de duas semanas.

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