O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sugeriu que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o governo federal discutam um projeto de lei para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TLP), principalmente para as micro e pequenas empresas.As declarações foram feitas na terça-feira (31), durante encontro realizado pela Febraban, em São Paulo.
“Nós não vamos retomar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) – extinta em 2018. O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa (TLP) e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban. Tem que ser um projeto de lei. Tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Então, precisa de um debate técnico cuidadoso”, defendeu Mercadante, em declaração reproduzida pela Agência Brasil.
A TLP substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e é composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no momento da contratação do financiamento. Ela entrou em vigor nos contratos firmados pelo BNDES a partir de janeiro de 2018.
BNDES ajudará na reindustrialização do país
De acordo com o presidente do BNDES, a reindustrialização do país é uma prioridade do governo federal e o banco pode contribuir para que ela se concretize. “O BNDES ajudaria com recursos. Temos várias linhas de financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje já temos uma carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar. Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa”, disse Mercadante.