Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta dos alimentos

Após o presidente Jair Bolsonaro pedir lucro "próximo de zero" aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (9) empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços. De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos. No texto, a Senacon justifica que, "diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, [...] decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas". O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria, é, após a devida análise, "coibir aumentos arbitrários". A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços" é considerada prática abusiva. Em cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica têm maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outros pontos.