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STF

Moraes pede vista e adia decisão sobre “revisão da vida toda”

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Julgamento sobre "revisão da vida toda" é adiado. (Foto: André Rodrigues/Arquivo/Gazeta do Povo)

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O julgamento da “revisão da vida toda” no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido nesta sexta-feira (11) com votação empatada em 5 a 5. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e adiou a decisão. A Corte analisa a constitucionalidade da “revisão da vida toda”, que garante a aposentados do INSS a possibilidade de solicitar o recálculo dos benefícios, incluindo contribuições feitas antes de julho de 1994. A informação foi divulgada pelo jornal Agora.

O pedido de vista ocorreu após os representantes do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) solicitarem a suspensão do julgamento. Na sexta-feira (11), o Instituto enviou uma petição ao ministro Marco Aurélio, pedindo à Corte a "questão de ordem" para esclarecer um equívoco em relação a uma afirmação contida no voto do ministro Kassio Nunes Marques.

O Iprev também solicitou que o Supremo solicite ao Ministério da Economia estudos técnicos sobre o impacto que uma decisão favorável à revisão pode trazer à União. O governo afirma que “a revisão da vida toda” deverá custar cerca de R$ 46 milhões em dez anos. O valor um dos argumentos usado por Nunes Marques em seu voto. Votaram contra a revisão os ministros: Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Já o relator, ministro Marco Aurélio, foi favorável, e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

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