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Pandemia

Nova MP permitirá suspensão de recolhimento do FGTS e antecipação das férias

Prazo para saque emergencial do FGTS termina nesta quinta-feira (31). Veja como sacar
A suspensão do recolhimento do FGTS seria temporária e, após os 120 dias, a empresa terá que voltar a recolher os valores mensalmente. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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A equipe econômica do governo federal deve editar nos próximos dias uma nova Medida Provisória (MP) para permitir que as empresas possam adiar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por até quatro meses, além de antecipar as férias de funcionários, mesmo que eles não tenham cumprido o tempo mínimo para a aquisição do benefício. A medida já havia sido utilizada em 2020 e agora volta a ser colocada em prática após o agravamento da pandemia e as novas medidas restritivas adotadas por vários estados e municípios no País. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo a suspensão do pagamento do FGTS seria temporária e, após os 120 dias, a empresa terá que voltar a recolher os valores mensalmente e o saldo que deixou de ser pago poderá ser parcelado, sem multas para o empregador e sem prejuízo ao trabalhador. A MP deve ser publicada já na próxima semana.

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