O novo arcabouço fiscal que estabelece uma âncora para substituir o teto de gastos, a ser anunciado em abril pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, precisa ter uma regra que controle o crescimento das despesas seguindo uma alta “saudável” de receitas. A necessidade deste instrumento é citada por Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo publicada nesta quinta (9).
De acordo com ele, as discussões na pasta ainda estão em andamento e as definições técnicas do novo arcabouço devem avançar ao longo do mês de fevereiro. Ceron explica que o atual teto de gastos é impossível de ser cumprido por conta do crescimento das despesas – e, por isso, a necessidade de uma regra de controle dos gastos.
“O teto congela as despesas; para mudá-lo, teria de ser algo acima disso (um crescimento real, acima da inflação). Esse crescimento tem de estar ancorado numa alta saudável de receitas, que tem a ver com o crescimento econômico”, diz.
Para o secretário do Tesouro Nacional, a discussão é “fazer uma regra factível, mas sem descontrole”, em que a despesa acompanhe a receita e não gere um superendividamento futuro. “O principal olhar é para a despesa, e que tenhamos um patamar de receitas sustentável”, afirma.
Ainda na entrevista, Rogério Ceron se diz otimista com o pacote fiscal apresentado por Haddad e que é possível conseguir reduzir o déficit a menos de 1% do PIB – cerca de R$ 100 bilhões. “Acredito que vamos superar as expectativas sobre o pacote. No que depender do Tesouro, vamos surpreender positivamente”, completou.