O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que a proposta do novo arcabouço fiscal apresentado na última semana pelo governo está "equilibrado", porque "fixa de maneira clara o teto e o piso para concentrar as prioridade".
"Não tivemos acesso ao texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso, mas o que foi tornado público está equilibrado", disse Dantas durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (3).
Segundo o presidente do TCU, existem algumas prioridades que o governo precisa levar em conta para garantir uma "governança fiscal". “Há uma promessa de zerar o déficit primário já em 2024. Isso depende, claro, e todos estão falando, de encontrar R$ 130 bilhões em receitas para que esse número seja factível”, afirmou.
Ele informou que irá apresentar nesta terça-feira (4), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de criar um um “comitê de modernização fiscal”, baseado nos moldes dos Estados Unidos, criado em 1950. “O comitê tem uma mesa de diálogo institucional com todos os atores do ciclo orçamentário. 1º quem planeja, 2º quem executa, e 3º quem fiscaliza. No caso, fariam parte desse comitê os ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e o Tribunal de Contas da União”, acrescentou.
Na entrevista, Dantas falou sobre a PEC dos Precatórios, o combate às fake news, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e também informou que o tribunal analisará as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 7 de junho. Sobre o caso das joias da Arábia Saudita, ele afirmou que essa confusão está relacionada a um patrimonialismo inserido na cultura brasileira, de que agentes públicos ainda teriam "muita dificuldade em separar o público do privado".
Bruno Dantas assumiu a presidência do TCU em dezembro de 2022. Natural de Salvador, capital da Bahia, o ministro é formado em Direito e foi servidor concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também foi Consultor Legislativo do Senado Federal durante 11 anos.