Arcabouço fiscal
Vice-presidente Geraldo Alckmin terá acesso ao projeto completo do novo arcabouço fiscal antes de levar ao presidente Lula.| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin terá acesso ao projeto do novo arcabouço fiscal nesta terça (14), às 8h30, em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e membros da equipe econômica. Participam do encontro o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galipolo, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A reunião com Haddad e a equipe econômica foi citada por Alckmin no final da tarde desta segunda (13), mas sem uma data agendada até então. A expectativa do ministro da Fazenda era ter se reunido com o vice-presidente ainda naquela tarde, horas depois de anunciar que o projeto da nova regra fiscal estava pronto. A expectativa é de que o mecanismo seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana.

“[O novo arcabouço] deve ser votado em lei complementar, que deve estar sendo encaminhada nos próximos 30, 60 dias para o Congresso Nacional. Ela deverá levar em conta o limite de gastos, deverá levar em conta a curva da dívida, evolução da dívida, e a questão do superávit. É uma combinação de vários fatores. Vamos aguardar que o ministro da Fazenda, depois da aprovação do presidente Lula, deve anunciar”, disse à Agência Brasil.

Mais cedo, Haddad disse que o novo arcabouço fiscal deve balizar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.