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Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em 2021 começarão a chegar aos proprietários de micro e pequenas empresas a partir desta segunda-feira (5). Na mesma data, a Receita Federal informará às 4,5 milhões de empresas que estão aptas a fazer empréstimos por essa linha de crédito.
No início de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza nova rodada de aportes do poder público no programa de crédito, que tem como objetivo minimizar os impactos da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19 nos pequenos negócios.
Nessa nova etapa, o aporte do governo ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funciona como uma garantia dos empréstimos aos bancos, foi de R$ 5 bilhões. O Ministério da Economia estima que nessa rodada, R$ 25 bilhões em empréstimos sejam disponibilizados por bancos públicos e privados a micro e pequenas empresas.
A esta nova etapa do Pronampe, entretanto, terá regras diferentes – dentre elas, está o aumento da taxa de juros para as operações de crédito. Enquanto no ano passado a taxa que vigorou foi de 1,25% mais a Selic (atualmente em 4,25%) ao ano, a partir de agora a taxa será de 6% mais a Selic ao ano.
